Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Baixada Ocidental foram previstas para o ano de 2010 um total de 58 Ações com a atuação de 10 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 258.844.921,75. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 58 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 258.221.434,07. Até esta data já foram executados R$ 187.955.242,98. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 1 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 6.140 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa de Atenção Integral à Família 73.333 Famílias Referenciadas -
4 Serviço Socioeducativo do PETI 2.180 Crianças e Adolescentes Atendidos -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.867 Pessoas com Deficiência Atendidas -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 150 Pessoas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 62.258 Famílias Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 19 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Nordeste Territorial 34 Operações de Crédito -
10 Cresce Nordeste 72 Operações Contratadas -
11 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 39 Comunidades Apoiadas -
12 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
13 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
14 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
15 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
16 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 8 Licenças Ambientais Protocoladas -
17 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 400 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
18 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 Garantia Safra 0 Agricultores Segurados -
20 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
21 Crédito Pronaf 2.392 Contratos Firmados -
22 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 96 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
23 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 194.375 Litros
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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24 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 95 Equipes Implantadas -
25 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
26 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
27 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
28 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.100 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
30 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 5 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
31 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 120.936 Doses aplicadas -
32 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
33 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 130 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
35 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 1 Contratos/Convênios Executados -
36 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
37 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 8 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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38 Programa Dinheiro Direto na Escola 583 Escolas Apoiadas -
39 Escola Ativa 137 Escolas Atendidas -
40 ProInfo Rural e Urbano 83 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Expansão das Escolas Técnicas 133 Matrículas -
42 Brasil Alfabetizado 10.415 Alfabetizandos -
43 Proinfância 0 Escolas Construídas -
44 Salas de Recursos Multifuncionais 15 Salas Equipadas -
45 Caminho da Escola 20 Ônibus Adquiridos -
46 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
47 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 71 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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48 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 30 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
51 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
52 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas -
53 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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54 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
