Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Baixada Cuiabana foram previstas para o ano de 2010 um total de 57 Ações com a atuação de 10 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 217.075.629,72. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 55 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 215.846.355,04. Até esta data já foram executados R$ 282.976.343,11. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 21 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 51.397 Famílias Atendidas -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 320 Pessoas Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 14.232 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 14.237 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 14 Municípios Atendidos -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 8.707 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Programa de Atenção Integral à Família 122.000 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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9 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
10 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
11 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
12 Crédito Pronaf 656 Contratos Firmados -
13 ATER/Agricultores Familiares 345 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 42 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Biodiesel 31 Famílias Atendidas -
17 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 876 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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18 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
19 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 123 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
20 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
21 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
22 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 4 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
23 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 247.180 Doses aplicadas -
24 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 36 Equipes Implantadas -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 9 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
28 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.020 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
29 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
30 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
31 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 12 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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32 ProInfo Rural e Urbano 270 Laboratórios de Informática Entregues -
33 Brasil Alfabetizado 3.590 Alfabetizandos -
34 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
35 Salas de Recursos Multifuncionais 12 Salas Equipadas -
36 Programa Dinheiro Direto na Escola 166 Escolas Apoiadas -
37 Escola Ativa 111 Escolas Atendidas -
38 Caminho da Escola 4 Ônibus Adquiridos -
39 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
40 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 54 Estudantes Apoiados -
41 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 100 Professores Formados e Técnicos Treinados -
42 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 22 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
43 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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44 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
45 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 58 % de Obra concluída -
46 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 6 % de Obra concluída -
47 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
48 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 49 % de Obra concluída -
49 Programa Luz Para Todos 975 Ligações de Energia -
50 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado
Apoio à Gestão Territorial
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51 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
52 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
Ações Fundiárias
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53 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado -
54 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 3 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
