Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Açu-Mossoró foram previstas para o ano de 2010 um total de 62 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 401.088.013,01. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 60 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 393.259.912,79. Até esta data já foram executados R$ 264.194.880,04. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 7 Mutirões Realizados -
2 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 320 Pessoas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 14 Municípios Atendidos -
4 Programa de Atenção Integral à Família 72.000 Famílias Referenciadas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.732 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 42.855 Famílias Atendidas -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 4.182 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 6.772 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 1 Ações Implementadas -
10 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 1 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
11 Cresce Nordeste 414 Operações Contratadas -
12 Nordeste Territorial 181 Operações de Crédito -
13 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
14 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 23 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Garantia Safra 1.915 Agricultores Segurados -
17 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
18 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
19 ATER/Agricultores Familiares 5.744 Agricultores Familiares Assistidos -
20 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
21 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 3 Projetos Apoiados -
22 Crédito Pronaf 1.946 Contratos Firmados -
23 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 0 Litros -
24 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 324 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
25 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
26 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
27 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 114.507 Doses aplicadas -
28 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 114 Equipes Implantadas -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 123 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
35 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 820 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
36 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
37 Programa Cisternas 996 Cisternas Construídas -
38 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 1 Estruturas Implantadas
Educação e Cultura
-
39 Escola Ativa 129 Escolas Atendidas -
40 ProInfo Rural e Urbano 93 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Brasil Alfabetizado 9.996 Alfabetizandos -
42 Salas de Recursos Multifuncionais 22 Salas Equipadas -
43 Expansão das Escolas Técnicas 1.030 Matrículas -
44 Programa Dinheiro Direto na Escola 172 Escolas Apoiadas -
45 Caminho da Escola 13 Ônibus Adquiridos -
46 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 6 Projetos Contratados -
47 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 38 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
48 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
-
49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 67 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
51 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas -
52 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas Não Informado -
53 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
-
54 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
56 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
57 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
Ações Fundiárias
-
58 Programa Nacional de Crédito Fundiário Não Informado
