Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Alto Turi e Gurupi foram previstas para o ano de 2010 um total de 59 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 225.723.543,93. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 56 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 225.150.375,73. Até esta data já foram executados R$ 158.510.714,11. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 9.166 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
4 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 390 Pessoas Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 3.321 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.879 Pessoas com Deficiência Atendidas -
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.852 Pessoas Idosas Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 41.092 Famílias Atendidas -
9 Programa de Atenção Integral à Família 56.500 Famílias Referenciadas -
10 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 18 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social Não Informado -
12 Nordeste Territorial 165 Operações de Crédito -
13 Cresce Nordeste 91 Operações Contratadas -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 Crédito Pronaf 2.375 Contratos Firmados -
16 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
17 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
18 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 0 Famílias Assistidas -
19 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
20 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados Não Informado -
21 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
22 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 2 Licenças Ambientais Protocoladas -
23 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 736 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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24 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
26 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 85 Equipes Implantadas -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 114 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
28 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 0 Centros Implantados -
29 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 95.660 Doses aplicadas -
30 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
31 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
32 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 796 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
34 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
35 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 10 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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36 Expansão das Escolas Técnicas 816 Matrículas -
37 Proinfância 0 Escolas Construídas -
38 Salas de Recursos Multifuncionais 9 Salas Equipadas -
39 Escola Ativa 157 Escolas Atendidas -
40 Programa Dinheiro Direto na Escola 368 Escolas Apoiadas -
41 Brasil Alfabetizado 12.690 Alfabetizandos -
42 ProInfo Rural e Urbano 83 Laboratórios de Informática Entregues -
43 Caminho da Escola 11 Ônibus Adquiridos -
44 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 5 Estudantes Apoiados -
45 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 16 Professores Formados e Técnicos Treinados -
46 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
47 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 37 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)
Infra-estrutura
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48 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
49 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
50 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 15 % de Obra concluída -
51 Programa Luz Para Todos 0 Ligações de Energia -
52 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 499 Famílias Assentadas Atendidas -
53 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas -
54 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
56 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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57 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 1.958 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
58 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
