Ações do Governo Federal 2010
Execução até 31/12/2010
No território Rio Negro da Cidadania Indígena foram previstas para o ano de 2010 um total de 50 Ações com a atuação de 11 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 28.942.400,45. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 46 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 26.854.036,45. Até esta data já foram executados R$ 20.885.601,34. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais e Previdenciários 2.728 Índios Acessando Benefícios Sociais e Previdenciários -
2 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato Não Informado -
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 407 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 3 Municípios Atendidos -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 345 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Programa de Atenção Integral à Família 10.333 Famílias Referenciadas -
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 8.249 Famílias Atendidas -
9 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 190 Pessoas Atendidas -
10 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 370 Pessoas com Deficiência Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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11 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 0 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 0 Projetos Apoiados -
13 ATER/Agricultores Familiares 0 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 Crédito Pronaf 1 Contratos Firmados -
16 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 0 Empreendimentos Apoiados -
17 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 0 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
18 Capacitação de Comunidades Tradicionais 0 Pessoas Capacitadas -
19 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 0 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
21 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 171.957 Doses aplicadas -
22 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 7 Equipes Implantadas -
24 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 7 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
25 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 194 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
28 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 3 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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29 Brasil Alfabetizado 3.000 Alfabetizandos -
30 ProInfo Rural e Urbano 3 Laboratórios de Informática Entregues -
31 Salas de Recursos Multifuncionais 0 Salas Equipadas -
32 Programa Dinheiro Direto na Escola 43 Escolas Apoiadas -
33 Escola Ativa 59 Escolas Atendidas -
34 Caminho da Escola 4 Ônibus Adquiridos -
35 Apoio a Estudantes Indígenas Fora da Aldeia 150 Estudantes Apoiados -
36 Curso de Formação de Professores Indígenas (Magistério e Licenciatura) 457 Professores Formados e Técnicos Treinados -
37 Implantação de Pontos de Cultura Indígena Não Informado -
38 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 1 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
39 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 30 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
40 Programa Arca das Letras 0 Bibliotecas Implantadas
Infra-estrutura
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41 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 30 % de Obra concluída
Apoio à Gestão Territorial
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42 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas Não Informado -
43 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
44 Formação de Agentes de Desenvolvimento 0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
45 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 0 Organizações Apoiadas -
46 Apoio à Elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
47 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
Ações Fundiárias
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48 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas
